Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.

Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.

O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

TJ reforma decisão contra estação de TV

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado